Processo 532294/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 06/08/2013 16:16
Autuado em 06/08/2013 16:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6179/2015 da Primeira Câmara, de 19/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6179/ 2015 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/12/2015 Acórdão   6179/ 2015 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Interessado GABRIEL JORGE SAMAHA
Origem MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)

Juntadas
DataDescrição
14/05/2015 17:10 do Protocolo 400263/15
07/11/2014 16:32 do Protocolo 1017473/14
23/10/2014 12:30 AR do ofício OCN - 16980/14 - DP
20/10/2014 12:42 AR do ofício OCN - 16979/14 - DP
01/08/2014 10:01 do Protocolo 705249/14
01/08/2014 09:40 do Protocolo 704986/14
01/08/2014 09:35 do Protocolo 704943/14
11/07/2014 07:30 AR do ofício OCN - 11628/14 - DP
06/03/2014 16:32 do Protocolo 177200/14
09/12/2013 17:47 do Protocolo 873954/13
20/11/2013 09:45 do Protocolo 824732/13
12/09/2013 16:10 Solicitar prorrogação de prazo
03/09/2013 17:13 Solicitar prorrogação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/10/2014 Ofício de Contraditório   16979/ 2014   
DP  08/10/2014 Ofício de Contraditório   16980/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11628/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 269/2016
19/01/2016 1281 Acórdão nº 6179/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
01/04/2015 1092 Termo de Redistribuição de Processo nº 1703/2015
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 2371/2014
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 1929/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1440/2014
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1455/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 313/2014
29/11/2013 778 Despacho Processual Diverso nº 2974/2013
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 2584/2013
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 2252/2013
12/09/2013 724 Informação nº 16085/2013
19/08/2013 706 Despacho Processual Diverso nº 1998/2013
13/08/2013 702 Termo de Distribuição de Processo nº 17479/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2016 15:26 DP  
05/02/2016 16:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 269/2016 -
05/02/2016 13:41 DEX Informação nº 938/2016 -
21/01/2016 17:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 133/2016 -
20/01/2016 14:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 156/2016 -
08/01/2016 15:24 S1C Acórdão nº 6179/2015 -
16/12/2015 17:03 GCAML  
15/12/2015 16:10 S1C  
08/10/2015 09:57 GCAML  
23/09/2015 18:47 SMPjTC Parecer nº 13150/2015 - procedência Tomada de Contas Extraordinária.Manutenção de servidores inativos em exercício. Arguição de regimes jurídicos diversos.Irrelevância.Pela procedência.Comprovação da exoneração dos servidores aposentados em atividade.Pela procedência e multa aos gestores
31/08/2015 15:58 DICAP Parecer nº 10167/2015 -
26/03/2015 10:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1470/2015 -
25/03/2015 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1703/2015 -
25/03/2015 08:34 GCAML  
13/03/2015 15:28 SMPjTC Parecer nº 3711/2015 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Manutenção de servidores inativos em exercício. Arguição de regimes jurídicos diversos. Irrelevância. Pela procedência. Determinação.
11/11/2014 09:36 DICAP Parecer nº 570/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO.
07/10/2014 16:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6977/2014 -
07/10/2014 16:02 DP Informação nº 17221/2014 -
07/10/2014 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 16979/2014 -
07/10/2014 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 16980/2014 -
29/09/2014 12:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2371/2014 -
19/09/2014 16:34 SMPjTC Parecer nº 14494/2014 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Manutenção de servidores inativos em exercício. Arguição de regimes jurídicos diversos. Irrelevância. Pela procedência. Determinação.
15/08/2014 17:35 DICAP Parecer nº 13291/2014 - APLICAÇÃO SANÇÃO AOS GESTORES MENCIONADOS. INTIMAÇÃO DESSES GESTORES. DEVIDO À NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO, POR ECONOMIA PROCESSUAL, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO, CASO OPINE PELA JUNTADA DE NOVO DOCUMENTO.
06/08/2014 12:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1929/2014 -
10/06/2014 15:41 DP Informação nº 13406/2014 -
10/06/2014 15:41 DP Ofício de Contraditório nº 11628/2014 -
10/06/2014 15:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1440/2014 -
14/03/2014 15:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1455/2014 -
07/03/2014 11:47 DICAP Parecer nº 3041/2014 - APARENTE ILEGALIDADE. INITMAÇÃO DOS GESTORES DE TODOS OS ATOS EM QUESTÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
05/02/2014 09:50 DP  
31/01/2014 16:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 313/2014 -
10/12/2013 13:00 DICAP Parecer nº 1335/2014 - NOVA DILIGÊNCIA. NECESSIDADE INFORMAR FATOS INDISPENSÁVEIS PARA O DESLINDE DO CASO CONCRETO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
27/11/2013 12:12 DP  
20/11/2013 10:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2974/2013 -
23/10/2013 11:30 DP Informação nº 24436/2013 -
14/10/2013 10:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2584/2013 -
19/09/2013 09:29 DICAP Parecer nº 20757/2013 - DILIGÊNCIA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. SERVIDORES APOSENTADOS PELO RGPS PERMANECEM EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR.
12/09/2013 11:04 DP  
10/09/2013 13:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2252/2013 -
15/08/2013 11:33 DP Informação nº 19374/2013 -
13/08/2013 14:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1998/2013 -
09/08/2013 11:56 DICAP Parecer nº 17356/2013 - DILIGÊNCIA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. SERVIDORES APOSENTADOS PELO RGPS PERMANECEM EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO. APARENTE IRREGULARIDADE. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR.
07/08/2013 09:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1910/2013 -
06/08/2013 16:16 DP Informação nº 16085/2013 -
06/08/2013 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17479/2013 -

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