Data de Envio | Setor | Ato |
18/02/2016 15:26
| DP | |
05/02/2016 16:24
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 269/2016 - |
05/02/2016 13:41
| DEX | Informação nº 938/2016 - |
21/01/2016 17:17
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 133/2016 - |
20/01/2016 14:03
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 156/2016 - |
08/01/2016 15:24
| S1C | Acórdão nº 6179/2015 - |
16/12/2015 17:03
| GCAML | |
15/12/2015 16:10
| S1C | |
08/10/2015 09:57
| GCAML | |
23/09/2015 18:47
| SMPjTC | Parecer nº 13150/2015 - procedência Tomada de Contas Extraordinária.Manutenção de servidores inativos em exercício. Arguição de regimes jurídicos diversos.Irrelevância.Pela procedência.Comprovação da exoneração dos servidores aposentados em atividade.Pela procedência e multa aos gestores |
31/08/2015 15:58
| DICAP | Parecer nº 10167/2015 - |
26/03/2015 10:04
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1470/2015 - |
25/03/2015 09:11
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1703/2015 - |
25/03/2015 08:34
| GCAML | |
13/03/2015 15:28
| SMPjTC | Parecer nº 3711/2015 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Manutenção de servidores inativos em exercício. Arguição de regimes jurídicos diversos. Irrelevância. Pela procedência. Determinação. |
11/11/2014 09:36
| DICAP | Parecer nº 570/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO. |
07/10/2014 16:02
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 6977/2014 - |
07/10/2014 16:02
| DP | Informação nº 17221/2014 - |
07/10/2014 16:02
| DP | Ofício de Contraditório nº 16979/2014 - |
07/10/2014 16:02
| DP | Ofício de Contraditório nº 16980/2014 - |
29/09/2014 12:39
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2371/2014 - |
19/09/2014 16:34
| SMPjTC | Parecer nº 14494/2014 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Manutenção de servidores inativos em exercício. Arguição de regimes jurídicos diversos. Irrelevância. Pela procedência. Determinação. |
15/08/2014 17:35
| DICAP | Parecer nº 13291/2014 - APLICAÇÃO SANÇÃO AOS GESTORES MENCIONADOS. INTIMAÇÃO DESSES GESTORES. DEVIDO À NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO, POR ECONOMIA PROCESSUAL, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO, CASO OPINE PELA JUNTADA DE NOVO DOCUMENTO. |
06/08/2014 12:13
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1929/2014 - |
10/06/2014 15:41
| DP | Informação nº 13406/2014 - |
10/06/2014 15:41
| DP | Ofício de Contraditório nº 11628/2014 - |
10/06/2014 15:41
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1440/2014 - |
14/03/2014 15:31
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1455/2014 - |
07/03/2014 11:47
| DICAP | Parecer nº 3041/2014 - APARENTE ILEGALIDADE. INITMAÇÃO DOS GESTORES DE TODOS OS ATOS EM QUESTÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO |
05/02/2014 09:50
| DP | |
31/01/2014 16:45
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 313/2014 - |
10/12/2013 13:00
| DICAP | Parecer nº 1335/2014 - NOVA DILIGÊNCIA. NECESSIDADE INFORMAR FATOS INDISPENSÁVEIS PARA O DESLINDE DO CASO CONCRETO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
27/11/2013 12:12
| DP | |
20/11/2013 10:39
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2974/2013 - |
23/10/2013 11:30
| DP | Informação nº 24436/2013 - |
14/10/2013 10:33
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2584/2013 - |
19/09/2013 09:29
| DICAP | Parecer nº 20757/2013 - DILIGÊNCIA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. SERVIDORES APOSENTADOS PELO RGPS PERMANECEM EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR. |
12/09/2013 11:04
| DP | |
10/09/2013 13:25
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2252/2013 - |
15/08/2013 11:33
| DP | Informação nº 19374/2013 - |
13/08/2013 14:07
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1998/2013 - |
09/08/2013 11:56
| DICAP | Parecer nº 17356/2013 - DILIGÊNCIA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. SERVIDORES APOSENTADOS PELO RGPS PERMANECEM EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO. APARENTE IRREGULARIDADE. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR. |
07/08/2013 09:51
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1910/2013 - |
06/08/2013 16:16
| DP | Informação nº 16085/2013 - |
06/08/2013 16:16
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 17479/2013 - |